Uma empresa de prestação de serviços da cidade de Itajaí, em Santa Catarina, decidiu ampliar para oito meses o período de licença-maternidade de suas funcionárias - em vez de quatro meses, como obriga a legislação. O benefício, porém, não se estende ao salário da mulher, ou seja, o valor a ser recebido pelos quatro meses de licença é diluído pelos oito meses de afastamento, fazendo com que o salário a receber seja a metade a cada mês.
De acordo com a empresa, a ideia de ampliar a licença surgiu porque muitas mães, ao fim do período de 4 meses, pediam demissão pra continuar cuidando dos seus bebês, ainda muito novos. A opção, segundo a companhia, permite que a mãe fique mais tempo em casa, sem medo de ser demitida - o período de estabilidade oferecido pela empresa é de 60 dias após o fim da licença, tanto para as que optam pelos quatro meses de afastamento quanto para as que optam pelos oito meses.
Nove funcionárias serão contempladas neste primeiro momento, mas o benefício valerá para todas as funcionárias ou futuras funcionárias que venham a engravidar. A companhia diz ainda que arcará com os custos de vale-alimentação e décimo terceiro salário, como se a mulher estivesse trabalhando normalmente.
"Escolhi ficar mais tempo com meu bebê, pois não tenho parentes que poderiam me auxiliar nos cuidados iniciais, caso eu tivesse que retornar ao trabalho após quatro meses” diz a auxiliar de serviços gerais Ana Paula da Rocha, 34, que tem um filho de 1 mês. A opção também é celebrada por Adriana da Conceição Bispo, que está grávida de 7 meses. “Com essa extensão do tempo da licença poderei acompanhar os primeiros meses do bebê, que para mim são muito importantes", afirma.
A empresa acredita ser a primeira do país a oferecer essa opção de licença. E o processo teve a anuência do Sindicato dos Vigilantes, Asseio e Conservação de Itajaí (SINVAC).
O diretor da Empresas Minister, Jorge Goetten, é também suplente de deputado federal e autor de um projeto de lei que tramita na Câmara, em Brasília, que prevê o benefício ampliado com a mesma condição relacionada à diluição do salário a todas as mulheres contratadas sob a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
"Do ponto de vista fiscal, a medida não onera a Previdência Social, uma vez que o somatório dos benefícios mensais será exatamente o mesmo nas duas hipóteses. Para os empregadores, vislumbramos uma maior possibilidade de retenção das profissionais que tiverem mais tempo para terminar o processo de adaptação de seus filhos à transição alimentar da amamentação exclusiva para a introdução de outros alimentos", diz o projeto.
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from Crescer https://revistacrescer.globo.com/Educacao-Comportamento/noticia/2021/06/empresa-de-sc-amplia-licenca-maternidade-para-8-meses-entenda-regras.html
