A Secretária de Educação de Goiás, Fátima Gavioli, afirmou em entrevista à CBN de Goiana que os servidores que não apresentarem o comprovante de vacinação contra a covid-19, com pelo menos uma dose, terão seus salários bloqueados a partir de outubro. Apesar dessa medida, a secretária ressaltou que o índice de trabalhadores imunizados é muito positivo. "Aumentou bastante, hoje já estamos chegando quase em 98% da primeira dose e segunda dose, estamos nos aproximando de 70%.
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Além disso, a secretária complementou que irá solicitar ao Centro de Operações de Emergência que só autorize a continuidade do ensino remoto para estudantes com comorbidades. Segundo ela, as escolas têm condição de receber todos alunos.
Quanto aos adolescentes, Fátima Gavioli alertou que o índice de vacinação ainda não é alto, pois a campanha está no início. "Mas, a Secretaria faz um clamor aos pais: levem essas crianças para vacinar. Nós já temos evidências que a vacina representa a baixa taxa de contaminação, diminuição de leitos, pessoas que precisam ser intubadas em UTI, então precisamos vacinar essas crianças", pontua.
Em tempos de pandemia, há um movimento do poder público e de empresas para fazer com que seus funcionários se vacinem. Medidas como demissões e até não pagamento dos salários podem ser vistas. Mas, o que diz a lei sobre isso?
Segundo Elival da Silva Ramos, professor titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP, o poder público pode exigir a comprovação de vacinação para que seus servidores trabalhem presencialmente. Afinal, essa é uma questão de saúde pública. Assim, se o trabalhador não pode ir até o seu local de trabalho, ele automaticamente não receberá seu salário.
No caso do servidor que ficar muito tempo sem trabalhar, sem justificativa, é possível abrir um processo disciplinar e ele pode ser punido com demissão. No entanto, de acordo com o docente, o que não pode acontecer é o funcionário deixar de receber pelo tempo que já foi trabalhado.
A reportagem da CRECER entrou em contato com a Secretaria de Educação de Goiás e com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás, mas não obteve retorno. Essa matéria pode ser atualizada a qualquer momento.
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from Crescer https://revistacrescer.globo.com/Saude/noticia/2021/10/servidores-que-nao-se-vacinarem-terao-salario-bloqueados-diz-secretaria-de-educacao-de-goias.html
