A Costa Rica tornou obrigatória a vacina contra a covid-19 para menores de 18 anos, conforme informações divulgadas no site do Ministério da Saúde do país. A Comissão Nacional de Vacinação e Epidemiologia (CNVE) afirmou que está amparada pela Lei Geral de Saúde, no Código da Infância e Adolescência: "levando em consideração que desde março de 2021 a vacina contra a covid-19 faz parte do esquema básico oficial de vacinação", disse o comunicado.
No país, as vacinas incluídas na tabela básica estabelecida pelo CNVE são obrigatórias para menores, inclusive contra varicela, poliomielite, mais recentemente contra o Papilomavírus humano, incorporada em 2017 e neste ano a incorporação da imunização contra a covid-19.
Segundo dados do Fundo de Seguridade Social da Costa Rica, de 2 de novembro, 73% da população de 12 a 19 anos já possui pelo menos uma dose da vacina contra a covid-19. Vale lembrar também que no país desde 25 de outubro, a imunização de adolescentes maiores de 12 anos foi aberta de forma geral.
De acordo com o órgão, os pais ou responsáveis legais têm a responsabilidade de que a vacinação obrigatória de menores seja realizada em tempo hábil, bem como às instituições que integram o Sistema Integral de Proteção Nacional, incluindo o CCSS, o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação Pública e o National Children's Trust, cada um em sua esfera de competência, deve assegurar a garantia do direito à saúde e à vida de crianças e adolescentes.
Já para crianças menores de 12 anos, o governo disse que está negociando a compra de doses até 2022. A Food and Drug Administration Agency (FDA), agência reguladora dos Estados Unidos, autorizou recentemente o uso emergencial da vacina contra a covid para crianças de 5 a 11 anos. Segundo o Ministério da Saúde da Costa Rica, a logística de aplicação dessas vacinas pediátricas para este grupo será comunicada antes da disponibilização das doses em território nacional.
Além disso, o CNVE permitiu que a população adolescente com mais de 15 anos de idade possa receber a vacina contra a covid-19 sem a necessidade de estar acompanhada por um adulto, sempre analisando cada caso individualmente.
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