O Governador de Sao Paulo, João Doria, sancionou nesta sexta-feira (23), a lei estadual que garante às gestantes, a possibilidade de optar pela cesárea a partir da 39ª semana de gestação — mesmo sem indicação médica —, bem como a analgesia, no caso de parto normal. “É justo que todas as mulheres tenham o direito à cesariana em maternidades ou hospitais da rede pública estadual se assim o desejarem", comunicou Doria, por meio da assessoria de imprensa.
Segundo ele, a gestante deverá ser informada sobre os benefícios do parto normal e riscos de sucessivas cesarianas. "A ideia não é que se façam cesáreas indiscriminadamente, mas que ela seja uma opção. O ideal é que, tanto quanto possível, o parto seja natural, comprovadamente melhor para mãe e o bebê. A analgesia peridural é uma forma de a mulher vivenciar a experiência de ser mãe de maneira mais humana e indolor, com mais conforto e, o melhor, na companhia do pai do bebê ou outro acompanhante de sua escolha", afirmou.
A proposta, de autoria da deputada estadual Janaina Paschoal, causou polêmica e dividiu as opiniões entre os especialistas da área. No entanto, a partir de agora, a mulher que optar pela cesárea deverá registrar sua vontade em um termo de consentimento informado em linguagem de fácil compreensão. Com a lei aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo e sancionada pelo Governador, caso a opção pela cesariana não seja atendida, o médico terá que registrar as razões em prontuário. Ao divergir da opção feita pela gestante, o médico poderá encaminhá-la para outro profissional.
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