A mãe paranaense Mariana da Rosa é uma ferrenha defensora de que as crianças possam utilizar o nome afetivo ao longo do processo de adoção e não apenas ao final dele. Em 2018, ela adotou Micaele, atualmente com 8 anos, e afirma que, para a filha, foi essencial assumir o sobrenome da família e não dos pais biológicos desde o começo. “Micaele sempre se denominou com o nosso sobrenome desde o momento que chegou à casa. Sempre que chamavam pelo antigo, ela corrigia e falava o nosso. Vejo que até hoje isso é muito importante para ela, pois quando perguntam, ela responde com propriedade: Micaele Calhari da Rosa. Como se ela estivesse dizendo: ‘Eu sou essa pessoa agora, não tenho dúvidas disso’”, conta a mãe, Mariana da Rosa.
Em alguns estados, como no Paraná, onde moram Mariana e Micaele, a possibilidade de trocar o nome da criança adotada pelo nome afetivo é permitida, desde dezembro de 2018, mesmo durante o processo de adoção. Isso significa que no estado o nome afetivo de crianças e adolescentes que estejam sob a guarda da família adotiva deve ser utilizado nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer.
No Senado Federal, há um projeto parecido, o PL 330/2018, que tramita há três anos. O texto já foi aprovado pelas Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Porém, não há previsão de quando ele será avaliado pelos senadores. Apesar de defender uma lei federal para garantir o direito das crianças ao nome afetivo, Mariana afirma que, mesmo com a legislação, isso nem sempre é respeitado. "Mesmo no Paraná, onde já é lei tive bastante trabalho na escola para que aceitassem o nome afetivo dela. Até mesmo na cerimônia de fim de ano usaram o nome antigo. Ela ficou em dúvida se era ela mesma e me olhou", lembra a mãe. "Só trocaram o nome dela depois que chegou a nova certidão de nascimento, ignorando a lei. "
A paranaense afirma que a menina sempre se sentiu mais segura ao usar o sobrenome da família. “É como uma segurança para ela, por poder dizer que possui o mesmo nome que eu, então é minha filha e a mim pertence. Esse é o sentimento. Poder dar meu sobrenome para ela, é como atingir um dos objetivos da adoção, um processo tão sonhado e aguardado, pois somente quando concluímos isso é que vem a certidão definida do nosso filho, com nosso nome, dos avós, tudo certinho. O momento de pegar a certidão do seu filho é quando você rompe o medo, a incerteza de que algo não vai dar certo”, diz a mãe.
A importância do nome afetivo para crianças adotadas vai muito além da chamada da escola. Apagar o peso de um passado que o nome traduz, muitas vezes, é necessário. Recomeçar e ser chamado da forma que seus novos pais escolheram, com o sobrenome da família adotiva, é ter a certeza de um novo futuro, do qual se faz parte. A psicóloga Gisele Brito, especialista em terapia familiar adotiva, confirma que o nome potencializa o que na Psicologia é chamado de ‘processo de pertencimento’. “É o desenvolvimento do sentimento de ‘pertencer a’, relacionado a pertencer a uma nova família, um novo espaço.”
A profissional ressalta que o nome, para uma criança ou adolescente em processo de adoção, reforça a ideia de aceitação. "É a confirmação de um laço, de um vínculo emocional e social. Ter este nome reconhecido é como dizer pra ele mesmo: ‘Eu pertenço a esta família, eu carrego o nome desta família, a escola reconhece isso, o médico vê isso, a sociedade valida isso.’”
Gisele destaca ainda a importância deste reconhecimento pessoal na formação da identidade e na autoestima da criança, e até dos pais.
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