O auxílio emergencial de R$ 600 — que está sendo pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia de coronavírus — pode ser ampliado para mães adolescentes e pais solos. As adolescentes receberão R$ 600. Se forem chefes de família, o benefício pode chegar a R$ 1.200. Outra novidade é que os pais solos também podem receber R$ 1.200. Por enquanto, a regra é válida apenas para as mães com mais de 18 anos.
Agora o Projeto de Lei 873/2020 do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), quer ampliar as categorias. O PL já passou pelo Senado, onde foi aprovado por unanimidade. No entanto, ao passar pela Câmara, ganhou emendas e, por isso, deve ser votado novamente pelos senadores nesta segunda-feira (20).
OUTRAS CATEGORIAS
O projeto ainda estende o benefício para outras categorias de trabalhadores informais e autônomos como caminhoneiros, diaristas, garçons, catadores de recicláveis, motoristas de aplicativos, manicures, camelôs, garimpeiros, guias de turismo, artistas e taxistas. (Saiba mais). A Câmara também foi além das categorias previstas por Randolfe e incluiu entre os possíveis beneficiários: vendedores informais, esteticistas, pessoas que atuam na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso.
O texto do projeto também veda que instituições financeiras responsáveis pelo pagamento do benefício efetuem descontos com o objetivo de recompor saldos negativos ou saldar dívidas preexistentes dos beneficiários. Assim, se alguém estiver devendo ao banco, o auxílio não poderá ser automaticamente retirado para cobrir a dívida. Para cada família beneficiada, a concessão do auxílio ficará limitada a dois membros, de modo que cada grupo familiar poderá receber até R$ 1.200. Os beneficiários do Bolsa Família não ficam excluídos da possibilidade de receber o auxílio.
Para as categorias já contempladas pela Lei 13.982/2020, o auxílio emergencial já pode ser solicitado pelo site pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, disponível para iOS e Android.
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