Nesta quinta-feira, 16, uma reivindicação de longa data da bancada feminina na Câmara dos Deputados foi aceita: a Mesa Diretora da Casa publicou um ato que determina que os painéis de votação do plenário passem a sinalizar quando um parlamentar está de licença-maternidade (ou licença-paternidade).
Sem essa divulgação, a deputada ou o deputado que não participasse das votações seria apontado apenas como ausente na sessão, sendo vistos pela população que acompanha as discussões no plenário como políticos que não querem se posicionar em determinados temas importantes – ou simplesmente que não chegaram a comparecer.
O texto assinado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), muda esse cenário: "No caso de ausência justificada, identificar-se-á se é decisão da Mesa, licença para tratamento de saúde, licença-gestante, licença-paternidade ou missão autorizada".
A medida é uma resposta a um requerimento enviado pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) para a Mesa Diretora no início de agosto. Afastada desde o dia 24 de junho, quando deu à luz seu primeiro filho, Hugo, com o também deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), a congressista ressaltou no ofício a importância dessa transparência: “Não há nenhum registro oficial para a população que acompanha de perto as votações da Câmara de que, na realidade, encontro-me exercendo meu direito à licença-maternidade”.
A parlamentar também destacou o caso das deputadas Áurea Carolina e Talíria Petrone, ambas do PSOL, que exerceram a licença-maternidade recentemente e, no período, estiveram em rankings como “as deputadas mais faltosas em 2020”.
“A política já é um terreno árido para nós mulheres e, em especial, para aquelas que são mães. Não deveria ser papel individual de cada uma destas parlamentares ter que elucidar a desinformação prestada pelo painel da Câmara, mas sim papel da Mesa Diretora prestar informações precisas sobre o exercício do direito à licença-maternidade das mulheres deputadas”, afirmou Sâmia no requerimento.
Vale lembrar que, embora ainda pequena, a participação feminina no Congresso tem aumentado nos últimos anos. Em 2018, 77 mulheres foram eleitas para a Câmara dos Deputados, representando 15% dos parlamentares - maior patamar já atingido.
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from Crescer https://revistacrescer.globo.com/Gravidez/noticia/2021/09/licenca-maternidade-passara-ser-incluida-nos-paineis-de-votacoes-realizadas-na-camara.html
