Os benefícios da licença-maternidade remunerada podem se estender para além dos 120 dias (ou 180, como algumas empresas oferecem), como é no Brasil. Nos anos 1970, um grupo de pesquisadores noruegueses começou a pesquisar quais poderiam ser essas vantagens a longo prazo. Agora, cinco décadas depois, eles chegaram à seguinte conclusão: mulheres com acesso a licenças remuneradas mais longas têm melhor pressão arterial e saúde mental, além de se exercitarem mais, mesmo décadas depois do nascimento do bebê. Os resultados foram publicados no American Economic Journal. “A licença remunerada abre a oportunidade para que a mulher tenha um momento maior de autocuidado e possa focar nela, no bebê e na amamentação, sem se preocupar com as contas no fim do mês”, explica a enfermeira obstetra Cinthia Calsinski (SP). Esse ganho na qualidade de vida faz toda a diferença na maternidade, na visão da ginecologista Fernanda Pepicelli, da Clínica Medprimus (SP). “A mulher passa a ter espaço para criar vínculos afetivos muito mais intensos com a criança e isso, sem dúvidas, impacta na imunidade e na saúde da mãe a longo prazo.”
Por aqui, com a chegada de um novo bebê, a maioria das famílias se depara com a seguinte situação: o pai pode tirar cinco dias e a mãe, 120 (quatro meses) para cuidar do recém-nascido – direitos que chegaram com a Constituição de 1988. Em comparação com outros países, não estamos mal. Um relatório divulgado no ano passado pela Organização Internacional do Trabalho (OTI) revela que, dos 185 países estudados, apenas 57 concedem às mulheres o direto à licença de pelo menos 14 semanas, conforme a instituição aconselha.
Muitas mães ainda não têm acesso sequer a isso: 830 milhões de trabalhadoras de todo o mundo não têm direitos assegurados quando o assunto é maternidade. “Diante da legislação de outros países da América Latina e mesmo da Europa, a lei brasileira não está ultrapassada. Se comparamos, porém, com a maioria dos países da Escandinávia (como Dinamarca e Suécia), temos muito a evoluir”, afirma a socióloga Maria Coleta. “Penso que inadequada é a postura dos poderes públicos, que não oferecem instituições de cuidado infantil na quantidade e qualidade desejável para as mães trabalharem seguras de que seus filhos estão bem assistidos”, diz.
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Há ainda uma contradição. Como lidar com o fato de que a mulher é incentivada a alimentar a criança exclusivamente no peito até o 6° mês de vida, seguindo a recomendação do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS), mas só tem garantidos quatro meses de licença por lei? Desde 2010, algumas empresas vêm aderindo ao Programa Empresa Cidadã, que estende a licença até o 6° mês. Porém, ainda são poucas – cerca de 17 mil dos milhões de corporações brasileiras, segundo a Receita Federal.
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