Um projeto de lei apresentado nesta terça (24) na Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro prevê uma diminuição de, no mínimo, 30% do valor da mensalidades das escolas públicas e particulares enquanto as aulas estiverem suspensas para a contenção do coronavírus. De acordo com a proposição dos deputados André Ceciliano (PT), Dr. Serginho (PSL) e Rodrigo Bacellar (Solidariedade), as instituições que optaram por antecipar as férias devem aplicar o desconto a partir do 31º (trigésimo primeiro) dia de suspensão das aulas. Já as que seguem um calendário ininterrupto, como creches e internatos, devem reduzir o valor de imediato.
Assim que as aulas retornarem com o fim do Plano de Contingência do novo Coronavírus o valor voltará ao que era antes da quarentena. Na justificativa da proposta, os deputados afirmaram que a medida é “uma tentativa de equilibrar e ajustar o sistema”.
“Considerando que as instituições de ensino estão com as despesas reduzidas com itens como a manutenção do espaço, água, energia e alimentação de seus funcionários e alunos (que estudavam em período integral) por estarem suspensas as atividades presenciais, é justo que os estudantes e/ou seus responsáveis financeiros, que também tiveram seus rendimentos afetados, tenham a sua mensalidade reduzida”, lê-se na proposta.
Ainda não há previsão da data de votação do projeto pela Assembleia.
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