Mães que precisarem de internação após o parto poderão ter o benefício do salário-maternidade estendido, para garantir que tenham, em casa, os 120 dias de contato com seu bebê. O mesmo vale para casos em que o bebê precisa de internação, segundo portaria divulgada pelo Ministério da Economia este mês.
O benefício - no valor de um salário mínimo - deve ser solicitado ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
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O início do pagamento continua sendo a data do parto ou até 28 dias antes. Caso a mãe e/ou bebê necessitem de períodos maiores de recuperação, o salário-maternidade será pago durante todo o período de internação e por mais 120 dias, contados a partir da data da alta da internação, segundo a portaria.
A consultora de comunicação Thays Puzzi foi uma das mulheres que tiveram de recorrer ao benefício quando sua segunda filha, Maria Luísa, nasceu no ano passado. “Eu precisei me afastar do nascimento da minha filha, por isso solicitei. Apesar de ter uma microempresa, eu contribuo com o INSS e tinha direito ao benefício. A solicitação foi simples. Mas só comecei a receber quatro meses depois, embora retroativamente”, conta ela à Agência Brasil.
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“A decisão do STF recai sobre os requerimentos de salário-maternidade que têm o parto como fato gerador, objetivando resguardar a convivência entre mãe e filho para preservar seu contato no ambiente residencial, de forma a impedir que o tempo de licença seja reduzido nas hipóteses de partos com complicações médicas”, diz o texto publicado pelo INSS no Diário Oficial.
Para solicitar a prorrogação do seu salário-maternidade, a mãe segurada deverá requerer o benefício pela Central 135, por meio do protocolo do serviço de "Solicitar prorrogação de Salário-Maternidade". Em caso de internação superior a 30 dias, sua prorrogação deverá ser pedida a cada período de 30 dias.
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from Crescer https://revistacrescer.globo.com/Gravidez/noticia/2021/03/salario-maternidade-podera-ser-estendido-para-maes-que-precisam-de-internacao-apos-o-parto.html
