O estado de São Paulo foi condenado a pagar uma indenização por danos morais a uma criança que sofreu bullying e agressões físicas em uma escola pública. A decisão foi tomada pela 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo que estabeleceu a reparação de R$ 10 mil. Segundo os autos do processo, a vítima, de 11 anos, vinha sofrendo bullying de seus colegas e chegou a ser agredida por vários estudantes dentro da sala de aula. Na ocasião, o garoto desmaiou e foi levado ao pronto-socorro para atendimento. Depois do episódio, ficou oito dias sem ir à escola pelo trauma e está passando por tratamento psicológico.
Para o relator do recurso, o desembargador Ricardo Feitosa, a prova dos autos revela que a responsabilidade da Fazenda do Estado ocorre pela falha na garantia de segurança aos alunos de sua escola. “A obrigação de preservar a intangibilidade física dos alunos, enquanto estes se encontrarem no recinto do estabelecimento escolar, constitui encargo indissociável do dever que incumbe ao Estado de dispensar proteção efetiva a todos os estudantes que se acharem sob a guarda imediata do Poder Público nos estabelecimentos oficiais de ensino. Descumprida essa obrigação, e vulnerada a integridade corporal do aluno tal como no caso ocorreu, emerge a responsabilidade civil do Poder Público pelos danos causados a quem, no momento do fato lesivo, se achava sob a guarda, atenção, vigilância e proteção das autoridades e dos funcionários escolares.”
NOTA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurado pela CRESCER, o governo do estado de São Paulo emitiu uma nota com o seu posicionamento. Confira!
A Diretoria Regional de Ensino de Osasco repudia todo e qualquer ato de violência, principalmente dentro do ambiente escolar. Na época do ocorrido, o aluno foi prontamente socorrido e os pais de todos os envolvidos foram chamados à unidade. O estudante se encontra hoje em outra unidade escolar.
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), lançou o Programa Conviva SP que visa a melhoria do clima e convivência no ambiente escolar para que seja colaborativo, solidário e acolhedor. A Pasta acompanha e reforça as orientações junto às diretorias regionais de ensino quanto a importância de trabalhos de conscientização através de ações pedagógicas que trabalham a resolução de conflitos, o incentivo à cultura de paz e o respeito ao próximo.
Com informações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
from Crescer https://revistacrescer.globo.com/Educacao-Comportamento/noticia/2020/11/estado-de-sao-paulo-devera-pagar-indenizacao-crianca-vitima-de-bullying-em-escola-publica.html
