Tuesday, February 12, 2019

Mãe, que não sabia quem era o pai do filho, coloca o sobrenome do ex e atual na certidão de nascimento

O recém-nascido pode dormir no quarto dos pais, desde que em cama separada (Foto: Thinkstock)

 

Embora atualmente exista testes modernos, como o de DNA, para identificar a paternidade, uma mulher de Santa Catarina se recusou a fazer para descobrir quem era o pai do seu filho e quis colocar o sobrenome dos dois na certidão de nascimento da nascimento.

Segundo o site NSC, ela deu à luz ê em fase de transição entre o atual e o ex-companheiro negou-se a fazer teste de DNA para elucidar o enigma da paternidade. O atual companheiro, independentemente da situação, tem a criança como se fosse dele. 

Já o ex-companheiro, garantiu que o bebê só podia ser seu porque a data que engravidou batia totalmente com a época em que estavam juntos. A justiça catarinense, com base em jurisprudência do STF, resolveu o caso de forma e determinou que a criança terá em seu registro os nomes da mãe, do pai socioafetivo e do pai biológico.

A decisão foi da 4ª Câmara Civil do TJ, sob a relatoria do desembargador Joel Dias Figueira Júnior. O caso, que tramitou em segredo de justiça. A ciência jurídica classifica a situação como registro multiparental. 

Rodapé Instagram OK (Foto: Crescer/ Editora Globo)

 



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