Uma recomendação emitida, na última semana, pelo Procon São Paulo, prevê que as escolas particulares do estado deverão detalhar, em seus contratos de novas matrículas e rematrículas para 2021, o plano de retomada das aulas. A determinação ocorre no contexto da pandemia do novo coronavírus, que suspendeu as aulas em todo o país desde março deste ano.
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“No documento deve estar detalhado como as aulas serão prestadas: se ao vivo, neste caso, por qual plataforma; se gravadas e de que forma e periodicidade serão disponibilizadas; se presenciais com quais protocolos ou se mista (presencial e online). As regras devem estar claras no contrato”, afirma o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.
Ainda segundo o Procon-SP, o valor da anuidade e o número de vagas por sala devem ser divulgados até 45 dias antes do prazo final para a matrícula. O reajuste deverá ser proporcional ao aumento de despesas com funcionários, administrativas e pedagógicas, e os pais podem inclusive solicitar junto à escola uma planilha que comprove esses gastos. Vale lembrar que gastos com reformas e ampliações não podem ser repassados.
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Fazer ou não a rematrícula?
Sem a certeza de quando serão retomadas as aulas presenciais, muitos pais – principalmente de crianças pequenas – têm se questionado se vale a pena fazer a rematrícula para 2021. Segundo o Procon-SP, é preciso ficar de olho para os prazos de devolução da taxa de reserva de vaga em caso de desistência. “O aluno ou responsável tem direito à devolução integral do valor pago pela matrícula se desistir do curso antes do início das aulas”, diz a entidade.
O Procon-SP disponibiliza uma cartilha gratuita online com todos os detalhes sobre os direitos do consumidor no momento das matrículas escolares.
from Crescer https://revistacrescer.globo.com/Educacao-Comportamento/noticia/2020/11/rematricula-escolas-particulares-de-sp-deverao-detalhar-plano-de-retomada-em-contratos-para-2021.html
