Friday, February 12, 2021

Na Argentina, pais que decidem manter os filhos no ensino remoto têm direito à licença durante a pandemia

Quarentena, home office e filhos (Foto: Getty Images)

 

O ensino à distância tem sido um desafio para as crianças e também para os pais. Principalmente para aqueles que já retomaram suas atividades, mas ainda precisam encontrar soluções para os filhos, que ficam em casa. Quando se tem uma rede de apoio, a nova rotina pode parecer mais simples, mas, infelizmente, esta não é a realidade de todos, sobretudo com o isolamento da pandemia.

Para tentar contornar esta situação, o ministro do trabalho da Argentina, Claudio Moroni, optou por oferecer uma possibilidade de licença para os pais ou responsáveis de menores de idade que optaram por não voltar às aulas presenciais ou tiveram suas jornadas diárias reduzidas durante o ano letivo. A medida, que já funcionava em todo país, precisou ser estendida para 2021 com algumas diferenças entre regiões que dependem das regras estabelecidas pelos governantes e os modelos adotados pelas escolas.

 

Durante a coletiva de imprensa, o ministro explicou que a decisão levou em conta a nova dinâmica que os pais precisaram adotar neste período. Com o avanço do vírus em nível global, Moroni acredita que o mais seguro é que aqueles que podem ficar em casa sigam com o isolamento. 

Mães conseguem na Justiça direito a home office em meio à pandemia (Foto: Pexels)

 

 

Em relação aos requisitos, o ministro esclareceu que apenas um responsável pode solicitar a licença. O escolhido deve apresentar uma declaração detalhando os dias e horários de estudos remotos de seus filhos para que o empregador tenha a possibilidade de controlar a nova dinâmica. “Não pedimos nenhuma certificação oficial, pois tudo será pautado no princípio da boa-fé, que rege todo acordo entre as partes”.

O jornal argentino diário La Nación teve acesso, com exclusividade, a um documento que será publicado na sexta-feira, 12/02, pelo Diário da República. Segundo o jornal, o ofício diz que “a ausência [no trabalho] do progenitor ou adulto responsável, cuja presença no domicílio seja indispensável para o cuidado de crianças ou adolescentes, será justificada”.

 

No Brasil, apesar de a questão também ser uma reclamação dos pais, ainda não houve uma decisão sobre o assunto. Por enquanto, os responsáveis que voltaram às atividades de trabalho presencial, precisam contar com a ajuda de familiares ou funcionários para cuidarem das crianças enquanto não estão em casa - o que tem colaborado para excluir muitas mães do mercado de trabalho. Segundo o PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 4 milhões de mulheres ficaram desempregadas no país entre o primeiro e o segundo trimestre de 2020. 



from Crescer https://revistacrescer.globo.com/Educacao-Comportamento/noticia/2021/02/na-argentina-pais-que-decidem-manter-os-filhos-no-ensino-remoto-tem-direito-licenca-durante-pandemia.html