Em março deste ano, o Plenário da Câmara aprovou o projeto de Lei 472/2019 que prorroga o início da licença-maternidade para mães de bebês que ficarem internados por mais de três dias após o nascimento. A ideia é que a contagem do prazo deixe de iniciar a partir da data do parto e passe a contar no dia da alta hospitalar. O objetivo é possibilitar que as mães convivam por mais tempo com os filhos, antes de voltarem à rotina diária de trabalho. "É muito importante deixar claro que isso não terá ônus nenhum, nem para o empregador, nem para o estado”, afirmou a autora do projeto, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), na época.
Após a aprovação, o PL foi encaminhado para o Senado Federal há sete meses. No entanto, ainda não há previsão de quando ocorrerá a votação. "O PL foi apreciado pelas comissões de Direitos Humanos e Assuntos Sociais e aguarda decisão da Secretaria-Geral da Mesa, que avalia uma proposta que estende o benefício a servidoras públicas. O texto final da Câmara contou com alterações propostas por Paula Belmonte, que também articulou por uma tramitação mais rápida", informou a assessoria de imprensa da deputada nesta quinta-feira (17).
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ANTECIPAÇÃO DO BENEFÍCIO
Enquanto o processo no Senado anda a passos lentos, empresas como a Souza Cruz, resolveram sair na frente e antecipar o benefício aos funcionários. Além de já contar com uma licença maternidade de 180 dias, desde o final do ano passado, as colaboradoras gestantes que passarem por um parto prematuro já podem contar com a licença maternidade estendida. “Antecipamos o benefício para promover um ambiente mais inclusivo, facilitando o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional”, explica o diretor de RH, Harry Vargas. Com isso, a empresa ganha em produtividade e na retenção de talentos. “O tempo de permanência das mulheres aqui é significativo, quase dez anos em média”, completa.
A gerente de RH, Marina Castro, 43, ajudou a implementar o benefício na empresa e nem imaginava que seria a primeira a utilizá-lo. "O meu parto estava previsto para fevereiro, mas minha bolsa estourou em dezembro, com 31 semanas. Sem saber, continuei fazendo minhas coisas, fui até jogar vôlei. No final do dia, tive uma sensação estranha e procurei o médico. Descobri que já estava há mais de 24 horas com a bolsa rompida. Fui direto para o hospital e fiquei três dias de repouso. Marcelo, que hoje tem 9 meses, nasceu prematuro, com 1,6 kg e ficou na UTI por 1 mês", conta.
"Eu estava muito tensa de ter que voltar ao trabalho sem ele estar 100%. Ele ainda precisou passar por uma cirurgia aos 6 meses e o pediatra recomendou que a introdução alimentar fosse iniciada depois. Mas com os 6 meses de licença, o benefício da licença estendida e mais as férias, consegui ficar bastante tempo com o Marcelo. Então, voltei em agosto deste ano, tranquila, pois, durante esse período, me dediquei, criei um vínculo e acompanhei de perto o desenvolvimento dele", afirma. "Queremos ser boas mães e profissionais, mas precisamos que a sociedade permita isso. Mais do que nunca, as empresas que se preocupam de verdade precisam tomar a frente e se lançar antes das leis. Caso contrário, teremos que deixar algo de lado", completa.
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