Dois novos estudos brasileiros divulgados nesta terça (25) em webinar promovido pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal apontam alguns dos principais desafios na educação de crianças de 0 a 3 anos que buscam vagas em creches no país. Mais de 2 milhões dos pequenos nessa faixa etária não estão matriculados por falta de opção, de acordo com os pesquisadores Nelson Gimenes, da Fundação Carlos Chagas e professor da PUC-SP, e Leandro Anazawa, doutorando da USP.
No estudo intitulado "Expansão de vagas em creches no Brasil", os pesquisadores analisaram dados oficiais nacionais disponíveis de 2009 a 2018. Segundo os autores, os motivos mais comuns entre as famílias abaixo da linha da pobreza que não matricularam os filhos em creche são: os pais não querem (56%), falta de vaga (16%) e ausência de unidades próximas (13%). Já entre as famílias com renda mensal acima de R$ 5363,19, a causa predominante foi a falta de vontade dos pais (75%).
Em webinar promovido nesta terça (25), Gimenes ressaltou a desigualdade de acesso a creche para diferentes classes sociais. “Entre os 25% mais pobres, apenas 26% das crianças de 0 a 3 anos estão na creche. Já entre os 25% mais ricos, 55% estão matriculadas nesta etapa”, afirmou o pesquisador.
Necessidade de creche por região
O Plano Nacional de Educação (PNE), em sua Meta 1, prevê que, até 2024, pelo menos 50% da população de 0 a 3 anos de idade tenham uma vaga assegurada em creche. O pesquisador Marcos Wink Júnior, professor da UDESC e criador do Índice de Necessidade de Creches (INC) também divulgado nesta terça (25), ressaltou, porém, que é preciso levar em consideração as características socioeconômicas da população a nível estadual e municipal.
Para estimar quantas crianças de 0 a 3 anos precisariam estar matriculadas em creches no país, o INC usa três critérios em zonas urbanas: crianças de famílias pobres em que ambos os pais precisariam trabalhar, filho de famílias monoparentais e filhos de mãe economicamente ativa ou que estaria no mercado de trabalho caso houvesse vaga em creche. De acordo com Wink, em 2020, em média, 46,7% das crianças brasileiras em zonas urbanas nessa faixa etária precisariam estar matriculadas em creche. A porcentagem real de crianças matriculadas nas cidades é de 38,7%.
Segundo Wink, porém, existe grande variação entra as necessidades de cada região. Os estados com maior demanda não atendida por vagas em creche, de acordo com o INC, são: Amapá, Amazonas, Roraima, Pernambuco e Distrito Federal. Já os que têm a melhor cobertura relativa à necessidade da população são: Mato Grosso, Santa Catarina e Piauí.
Fundeb
O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica está sendo votado nesta terça (25) pelo Senado e prevê o aumento gradativo de participação da União no fundo, dos atuais 10% para 23%, sendo 5,25% para educação infantil, a partir de 2026. De acordo com as estimativas de Gimenes em relação a demanda por creches, apesar de significativo, o investimento não será suficiente para suprir a necessidade das famílias brasileiras. Segundo dados levantados pelo pesquisador, em 2019, seria necessário um valor de R$21 bilhões ao ano para garantir que todas as famílias que desejassem tivessem vagas na creche, o equivalente a 13,4% do Fundeb no ano.
from Crescer https://revistacrescer.globo.com/Educacao-Comportamento/noticia/2020/08/mais-de-2-milhoes-de-criancas-brasileiras-estao-fora-de-creches-por-falta-de-opcao-aponta-estudo.html
