O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), durante sessão online, o projeto que prioriza mães chefes de família para o recebimento do Auxílio Emergencial oferecido pelo governo durante a pandemia de coronavírus. O texto segue agora para sanção presidencial.
A lei já prevê que mães solo têm direito a receber duas cotas mensais do auxílio, o que dá o valor de R$ 1.200,00. Pelo novo projeto, se houver informação conflitante entre mãe e pai sobre quem é o responsável pelos filhos, será dada à mulher a preferência no recebimento de auxílio emergencial.
De acordo com a Agência Senado, nos casos em que o pagamento indevido já tenha sido feito, o valor deverá ser ressarcido aos cofres públicos. Além disso, a mãe terá o direito de receber o valor retroativamente.
O projeto de lei também prevê que a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (180) disponibilize uma opção de atendimento específico para denúncias de violência e dano patrimonial para os casos em que a mulher tiver o auxílio emergencial subtraído, retido ou recebido indevidamente por outra pessoa.
O texto foi elaborado pelas deputadas Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Talíria Petrone (PSol-RJ). A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) foi a relatora da proposta no Senado.
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