Uma mãe irlandesa teve seu bebê arrancado de seus braços momentos após dar à luz, enquanto estava nas primeiras pegas da amamentação. Ele foi levado por assistentes sociais, que atenderam a ordem de emergência feita pelo Tribunal Distrital, levando em risco que o recém-nascido corria "risco de vida imediato e grave”. Eles alegaram que esse era “o último recurso utilizado”, devido aos temores de que pais e filhos pudessem fugir da jurisdição se soubessem antecipadamente do caso.
A notícia, publicada no site Independent, relata parte do depoimento da mãe, que diz ter sofrido “tortura” e se sentido “a pior pessoa” ao ter o bebê retirado à força de seus braços. Segundo ela, não foram consideradas alternativas para essa remoção. O caso segue em andamento, com audiências programadas. O juiz responsável pelo caso é Seamus Noonan.
Histórico familiar
De acordo com a notícia, os pais têm vários filhos sob cuidados decorrentes de preocupações com a violência doméstica, além de um estilo de vida caótico, negligência e envolvimento limitado com assistentes sociais, que por sinal, se referiram à mãe como uma mulher com forte senso de espiritualidade. Segundo eles, ela teria feito o sinal da cruz na cabeça das outras crianças usando esmalte de unhas, além de afirmar que o recém-nascido era o "terceiro bebê da Imaculada Conceição que Deus lhe deu".
A mulher alegou a remoção forçada e disse que estava ansiosa para continuar amamentando, e que viu violados os seus direitos pessoais e familiares nos termos da Constituição e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
Processo contra a Agência Família e Criança
Instruída por seu advogado, a mãe conseguiu licença para abrir um processo contra a Agência Família e Criança (CFA) sobre como as ordens de emergência e cuidados interinos foram aplicados ao seu filho. A primeira audiência já foi realizada e, caso o tribunal acate as alegações da mãe, o bebê será devolvido à ela e caberia à Suprema Corte as ordenanças que atendessem ao melhor interesse da criança.
O bebê permanece sob os cuidados do CFA, sob uma ordem de cuidados provisórios, feita dois dias depois de ter sido tirado de sua mãe. Seguranças de uma unidade de proteção infantil e dois assistentes sociais participaram da remoção do bebê e disseram que tentaram convencer a mãe que a medida era necessária, porém, ela resistiu, tendo o filho levado à força. Um deles contou que a mãe tinha uma bíblia em uma mão e o bebê na outra no momento em que a criança foi levada, e que ela estava preocupada se a cabeça do bebê estava adequadamente apoiada.
Violação dos Direitos Humanos
Em sua ação, a mãe alega que a remoção forçada do bebê violou as obrigações da CFA, de acordo com a Constituição e a Convenção Européia sobre Direitos Humanos de 2003, particularmente os direitos de vida familiar, inclusive por não operar um procedimento adequado e transparente para a remoção de recém-nascidos.
Seu advogado diz que havia "obviamente uma história familiar conturbada", já que a mãe sofria agressões do marido e um quadro de violência doméstica estava instalado, mas a verdadeira questão era se havia um risco imediato e sério de dano à criança que justificasse essa ordem de leva-la, com um dia de vida, dos braços de sua mãe. Nos próximos dias uma nova audiência vai acontecer para tentar chegar a uma conclusão do caso.
from Crescer https://revistacrescer.globo.com/Voce-precisa-saber/noticia/2018/11/mulher-recorre-suprema-corte-e-relata-tortura-ao-ter-recem-nascido-levado-apos-o-parto.html
