O governador de São Paulo, João Doria, anunciou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (17) que o plano de retorno gradual das aulas presenciais para o ano de 2021 estão mantidos. O decreto que autoriza a retomada das aulas e regulamenta as regras será publicado amanhã (18). “A decisão para manter escolas abertas é embasada em experiências internacionais e nacionais e tem como objetivo garantir a segurança dos alunos, dos professores e dos funcionários da rede pública e privada de ensino, além do desenvolvimento cognitivo e socioemocional de milhões de crianças e adolescentes do Estado de São Paulo”, afirmou.
Segundo ele, o retorno ocorrerá de forma regionalizada, de acordo com os Departamento Regionais da Saúde, obedecendo aos critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do Coronavírus. “A escola não pode mais fechar. Neste momento de pandemia, as famílias precisam entender sobre o quanto é cada vez mais fundamental e importante ter os seus filhos frequentando a escola, para continuarem a aprendizagem e serem acolhidos em vários aspectos. Principalmente, emocionalmente”, destacou o Secretário da Educação de SP, Rossieli Soares.
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QUANTIDADE DE ALUNOS
No entanto, se uma área estiver nas fases vermelha ou laranja, as escolas da educação básica — que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio — poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as fases.
Já as instituições de ensino superior poderão funcionar na fase amarela com até 35% das matrículas, e na fase verde, com até 70%. Nas etapas vermelha e laranja, elas não estão autorizadas a funcionar. Cursos superiores específicos da área médica têm o retorno presencial autorizado em todas as fases do Plano.
As instituições de ensino de todas as redes deverão aderir e alimentar o Sistema de Monitoramento da Secretaria de Educação para que a abertura das unidades seja autorizada. A medida garante monitoramento centralizado da retomada da educação, para que a abertura de escolas ocorra de forma segura e responsável.
O último dia do ano letivo de 2020 será no dia 23 de dezembro e as aulas nas escolas estaduais, em 2021, terão início no dia 1º de fevereiro.
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