O projeto de lei (PL) 3.418/2020 pretende ampliar o prazo da licenças maternidade e paternidade no Brasil durante o período da pandemia de coronavírus. De acordo com o texto, no caso dos homens, a licença-paternidade pode ser estendida por até 85 dias. Já para as mães, o benefício poderá ser de até 180 dias. "O projeto foi recém-apresentado no Senado e incentiva empregadores a prorrogar a licença-maternidade e a licença-paternidade durante os períodos de calamidade pública e de emergência de saúde decorrentes da pandemia de covid-19", esclareceu a autora do projeto, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), em suas redes sociais.
O objetivo é incentivar o isolamento dos pais para proteger os recém-nascidos. "A nossa intenção é proteger, primeiro, os recém-nascidos, que têm o sistema imunológico ainda imaturo. Portanto, o isolamento é uma medida essencial para a criança e para a família", disse a senadora Leila Barros (PSB-DF), coautora do PL, em entrevista à Rádio Senado. Já a outra coautora, Kátia Abreu (PP-TO), explicou que a ideia foi inspirada nas leis de outros países. "Isso já está em vigor em vários países da Europa. Independentemente da covid, esses prazos têm se estendido cada vez mais, pois já temos a prova concreta de que quanto mais tempo com os pais, mais saudável a criança é, fisicamente e mentalmente", completou.
A medida também garante que as empresas que adotarem a extensão da licença ficarão dispensadas do recolhimento das contribuições para seguridade social, incidente sobre a folha de pagamento. Atualmente, a licença-maternidade prevista em lei é de até 120 dias. Já os pais que trabalham no setor priovado tem até 5 dias. Já os pais que servidores e participante em empresas cidadãs, a licença-maternidade pode chegar a 180 e a paternidade 20 dias.
PL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Um projeto simillar também está em tramitação na Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Sâmia Bonfim (PSOL), o texto prevê a ampliação da licença-maternidade, da licença-paternidade e a criação de uma licença-cuidador durante o período de isolamento. O texto é assinado por outros 14 deputados de 6 partidos, e foi elaborado tendo em vista a necessidade de proteção de mães e bebês, grupos de risco da Covid-19. "Não é razoável que [as mulheres] reassumam seus postos de trabalho, de maneira remota ou não, enquanto os bebês ainda dependem do leite materno para se alimentar de forma segura. A sobrecarga do retorno ao trabalho, inclusive, compromete a disponibilidade da mãe para amamentar de maneira exclusiva, o que pode ocorrer em home office. É, portanto, urgente, a ampliação da licença-maternidade em todo o país, de 120 para 180 dias", disse ela. No momento, o PL aguarda o despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.
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