Quem vai lutar pelos direitos das crianças? Formado em 2017, o Movimento pela Proteção Integral de Crianças e Adolescentes defende o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a partir do reconhecimento da proteção integral como referência para a garantia de seus direitos. A iniciativa surgiu para enfrentar algumas propostas legislativas que poderiam colocar em risco o desenvolvimento e a segurança de crianças e jovens.
A campanha “Proteger é Garantir Direitos” surgiu dentro do movimento e justamente neste contexto social e político de retrocessos em relação às leis de direitos para este público e para comemorar a promulgação do ECA. O objetivo da campanha é difundir a responsabilidade do Estado na garantia da proteção integral no país inteiro. A proposta é envolver a mídia, os movimentos sociais, as instituições que atuam na área de defesa de direitos humanos, e também expandir o alcance do movimento. "A campanha busca levar as pessoas a discutir a necessidade desses direitos serem garantidos a nível local, englobando a atuação das universidades, fóruns, ministério público, defensoria. É importante que a gente chame todos esses pares para juntar diversos sujeitos sociais, que possam contribuir com a proposta", afirma Daniela Möller, coordenadora da comissão de ética e de direitos humanos do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e membro do Movimento.
O lançamento oficial da campanha acontece no dia 16/10 na PUC-SP. "Nossa ideia é começar a campanha agora e terminá-la com a mobilização da sociedade em julho do ano que vem, quando comemora-se o aniverário de 30 anos do ECA. Agora, queremos chamar a campanha e os movimentos sociais para que todos estejam mais alinhados e conectados para agir no ano que vem", explica. A campanha conta com 5 Chamadas Nacionais em datas pré-estabelecidas com as seguintes temáticas (que serão tratadas mensalemente):
- Educação é direito fundamental;
- Saúde e alimentação é direito fundamental;
- Moradia e acesso a cidade é direito fundamental;
- Convivência Familiar e Comunitária é direito fundamental;
- Esporte, arte e cultura é direito fundamental.
"Nossa intenção é que diferentes movimentos sociais que atuem em cada uma dessas áreas se mobilizem para promover debats, oficinas, rodas de covnersa, qualquer atividade que dê visibilidade para esses temas e que traga mais consciência a respeito", afirma Danela.
Se você quiser atuar nesse movimento, promover atividades e ajudar na promoção dessa rede de pessoas e iniciativas, entre em contato com o Movimento pelo e-mail articulacaonacional30anosECA@gmail.com para entender como pode ajudar.
from Crescer https://revistacrescer.globo.com/Criancas/noticia/2019/09/campanha-ressalta-importancia-da-protecao-integral-de-criancas-e-jovens.html
