A partir do dia 1º de janeiro de 2021, a licença-paternidade passou a ser totalmente equiparada à licença-maternidade na Espanha. Agora, ambos terão pelo menos 16 semanas e folga a partir do nascimento do bebê. As licenças são 100% remuneradas e intransferíveis, ou seja, se o pai não tirar esses dias de folga, não pode mais usufruí-las — dois fatores fundamentais para incentivar os homens a usá-las. A socióloga Constanza Tobío, em entrevista ao El País, disse que a medida marca o final de um caminho em termos de licenças. “Transmite a mensagem de que os pais têm o direito e a obrigação de cuidar, exatamente nas mesmas condições e nos mesmos termos que as mulheres”, argumenta.
O avanço coloca a Espanha à frente dos demais países europeus, incluindo os nórdicos, como Islândia ou Suécia, onde as licenças exclusivas para o pai são de 12 semanas e 80% pagas. Mas lá, a duração total entre ambos os progenitores excede a espanhola, já que costumam incluir várias semanas que um ou outro podem tirar. “No norte da Europa existem licenças mais longas, mas, por serem transferíveis, costumam ser utilizadas pelas mulheres, o que no final é uma armadilha”, explica María Pazos, da Plataforma para Licenças Iguais e Intransferíveis de Nascimento e Adoção (PPiiNA), ao El País.
No entanto, apesar do avanço na Espanha, ainda existe, por exemplo, a dificuldade de se chegar aos seis meses de aleitamento materno exclusivo preconizada pela Organização Mundial da Saúde, pois são apenas quatro meses de licença-maternidade. Fontes do Ministério da Igualdade reconhecem que, apesar dos aspectos positivos desta política, ainda não se conseguiu que a formação de uma família não seja prejudicial para as mulheres: “Precisamos de uma reformulação das coisas relacionadas ao cuidado, à criação dos filhos e ao trabalho. Apesar de a aceitação da licença estar sendo positiva entre os homens, as mulheres continuam a ser as que mais contemplam a redução da jornada de trabalho por motivos de cuidado de outros”. Elas são também a grande maioria dos que tiram licença para cuidar de alguém, tanto de filhos como de idosos dependentes.
Patricia Merino, autora do livro "Maternidad, Igualdad e Fraternidad", alerta que as 16 semanas representam uma das licenças-maternidade mais curtas da União Europeia, enquanto os pais terão uma das mais longas e mais bem remuneradas do continente. Com isso, ela acredita que não se resolve nenhum dos conflitos que já existiam entre a maternidade e o mercado de trabalho. “Hoje as mulheres vão continuar desprotegidas depois da licença. As que tiverem mais meios terão acesso a períodos mais extensos, enquanto as demais precisarão escolher entre sair do mercado de trabalho para cuidar ou se reincorporar”, explica.
No Brasil, a Constituição determina uma licença-paternidade de apenas cinco dias, contados logo após o nascimento da criança. Caso ele trabalhe em uma empresa cadastrada no programa Empresa Cidadã, esse prazo pode ser estendido para 20 dias. Já a mãe pode ficar afastada do trabalho por 120 dias.
from Crescer https://revistacrescer.globo.com/Gravidez/noticia/2021/01/espanha-equipara-licenca-paternidade-e-maternidade.html
