Foram meses. Na verdade, quase um ano na fila de espera por uma vaga em uma creche pública municipal de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, até que a empresária e assistente jurídica Raquel Leal, 42, decidiu procurar um advogado para assegurar o direito da filha, Helena, 2 anos, de frequentar uma escola. "Liguei diversas vezes para a Secretaria da Educação e nunca obtive sucesso. Infelizmente, alguns funcionários são despreparados para lidar com os cidadãos e nunca me atenderam", lembra a mãe.
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"Na época, eu não havia concluído a minha graduação em direito e precisava fazer estágio em um escritório de advocacia, além de trabalhar. Devido à situação, tive que levar minha filha por diversas vezes para dentro da sala de aula, fui tentando ajustar a rotina, mas, no estágio, era impossível levá-la. Então, decidi por em prática o que eu havia aprendido na faculdade", conta.
Raquel entrou com uma ação contra o município em novembro do ano passado e, em apenas um dia, conseguiu o direito de matricular a pequena em uma creche. "Impetramos um Mandado de Segurança, visando assegurar o direito constitucional da criança e da mãe. No mesmo dia, já conseguimos uma liminar do juiz garantindo o acesso à creche. No julgamento de mérito que ocorreu depois, além de ser garantida a vaga, o município ainda foi multado em dez salários mínimos pela litigância de má-fé", explicou o advogado Mattheus Urbanek, do escritório Urbanek advogados.
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"A Justiça garantiu à minha filha o direito de frequentar uma creche municipal, além disso ainda me garantiu outro direito, que é o de trabalhar", comemorou. "Como eu tinha que ficar com ela durante todo o dia, não estava podendo fazer isso. Agora, a situação mudou e eu voltei ao mercado de trabalho. Acabei de ser aprovada no exame de ordem e, aos 42 anos, concluí minha tão sonhada graduação", diz.
Raquel conta que, quando o advogado foi até a Secretária da Educação informar sobre a decisão, ainda ouviu que a mãe estava "furando a fila com a atitude dela". "Conseguimos fazer com que o município cumprisse com suas obrigações e assegurasse nossos direitos. Espero que essa decisão ajude outras mães a levarem o sustento aos seus filhos. Muitas não têm informação sobre esse direito", finalizou.
from Crescer https://revistacrescer.globo.com/Criancas/Escola/noticia/2020/02/mae-recebe-indenizacao-de-r-10-mil-apos-esperar-cerca-de-1-ano-por-vaga-em-creche-em-sc.html
