Uma mãe de Varginha (MG) entrou com uma ação contra um banco por assédio moral, depois que sua chefe a chamou de burra por ter engravidado em uma reunião na frente de várias pessoas. Segundo o portal Conjur, o banco foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização.
A funcionária era coordenadora de atendimento e depois gerente de relacionamento de pessoa física, e decidiu pedir demissão. Em 2013 ela moveu a ação trabalhista com o pedido de indenização.
De acordo com uma testemunha ouvida, em uma reunião em 2009, a gerente disse, diante de todos os presentes, que a subordinada estava “assinando um contrato de burrice”, pois a gravidez iria prejudicar sua ascensão profissional, e que ela “não tinha estrutura para gerar um filho”. Ainda segundo o relato, a bancária saiu da reunião chorando.
O juízo da Vara de Varginha considerou que houve “vexame, dor e constrangimento em razão da gravidez”. A reparação fixada inicialmente era de R$ 10 mil foi aumentada para R$ 15 mil no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e chegou a R$ 30 mil no TST.
Segundo informações da assessoria de imprensa do TST, na avaliação da ministra Maria Helena Mallmann, a condenação arbitrada pelo TRT foi “demasiadamente módica” para reparar o abalo e desestimular as ações ilícitas da empresa e de seus prepostos. A decisão foi unânime.
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